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O Fórum Social está-se tornando um caso de polícia, no Rio Grande do Sul. Uma ONG encarregada da instalação da parte elétrica desse evento teria embolsado uma quantia muito superior à do trabalho a ser realizado. Recursos teriam sido indevidamente utilizados. História de desvio de algumas centenas de milhares de reais. Muito, não apenas pelos recursos em questão, mas pela credibilidade abalada. A transparência não parece ser um lema dos organizadores do fórum. Vejamos os fatos.
Há um inquérito policial (99/04, na Delegacia de Crimes contra a Fazenda) em curso, até a semana passada presidido pelo delegado Roberto Pimentel. Segundo consta dessa investigação, haveria denúncias de desvio de dinheiro público, invasão de domicílio e ameaça de morte. Uma novela policial. Uma empresa (GP Equipamentos Elétricos) teria sido contratada pelo coordenador do Fórum Social Mundial por R$ 1,1 milhão. Segundo a denúncia, essa empresa não teria condições de realizar os serviços para os quais fora contratada e, por sua vez, subcontratou por R$ 120 mil uma outra empresa, tendo ficado com os recursos restantes. O assunto veio à tona por intermédio de Viridiana dos Santos, que deveria ter recebido R$ 110 mil desse "negócio", porém não teria conseguido descontar os cheques. Indignada, procurou a polícia para relatar o ocorrido, acrescentando, ainda, que teria tido o apartamento invadido e sido ameaçada de morte. Dois sites ( http://www.videversus.com.br e http://www.polibiobraga.com.br ), de jornalistas sérios e honrados, repercutiram o ocorrido e um deles, Políbio Braga, está sendo, por isso, processado pelo coordenador do Fórum Social, tendo como base a Lei de Imprensa, da época do regime militar, e sob segredo de Justiça. Bela maneira de prestar contas à sociedade! Onde está a transparência? O único mundo possível é aquele diante do qual os críticos do fórum e do PT devem calar-se? Em vez do esclarecimento dos fatos, observamos a tentativa de silenciar os que procuram apurá-los.
O delegado Pimentel, que estava conduzindo o inquérito, foi afastado do caso depois de ter anunciado que convocaria responsáveis pelo fórum para depor. Foi, inclusive, denegrido pelo secretário estadual do PT, que o acusou de pertencer à "banda podre" da polícia, num programa radiofônico. Parece que quem está de acordo com o PT pertence à banda sadia e os outros, à podre. Um raciocínio stalinista desse tipo faria Stalin sorrir, embora esse ditador sanguinário não fosse muito dado a esse tipo de contorção facial. Diga-se de passagem que todas as referências recolhidas sobre esse delegado são de que se trata de um homem sério e honesto.
Mas o melhor ainda estava por vir. O chefe da Polícia Civil, em carta dirigida ao jornalista Políbio Braga, procurou "esclarecer" o afastamento do delegado Pimentel. Este não estaria fazendo um trabalho isento por ter "manifestado divergências políticas com relação aos investigados". Trocando em miúdos: se o delegado não compartilha a ideologia petista, não é imparcial. Agora, se compartilha, representará, então, a suprema isenção? O que é que o chefe da Polícia Civil quis dizer? Que delegado bom é aquele que não investiga o fórum e o PT? Haveria aqui um recado do seguinte tipo: todo delegado que investigar o fórum, o PT e os com eles envolvidos será removido?
Não podemos esquecer que o Fórum Social é, em boa parte, financiado por verbas públicas. Esses recursos são repassados a ONGs, que dispõem, então, de vultosas verbas, sem nenhum tipo de controle. Para se ter uma idéia, neste ano de 2005 há um financiamento público de aproximadamente R$ 6 milhões, assim divididos: R$ 4 milhões do governo federal, R$ 2,5 milhões do governo estadual e R$ 1,5 milhão da prefeitura. Ademais, sabemos que tanto o governo Lula quanto o governo Rigotto têm aumentado impostos em suas respectivas áreas de atuação. Não seria melhor fiscalizar os recursos públicos, em vez de onerar ainda mais o cidadão contribuinte?
Há uma espessa cortina de fumaça sobre esses eventos que se concatenam rapidamente, sem que os responsáveis do fórum se dignem a prestar esclarecimentos. Uma forma de nada fazer, que de tão usada já foi gasta, consiste em tudo reduzir a uma oposição entre "direita" e "esquerda", desqualificando aquele que é tido por adversário. A moralidade no trato do dinheiro público está acima de qualquer configuração partidária. Ademais, a ideologia do fórum reza estar baseada na observância de valores éticos. Onde estão eles agora, quando os próprios organizadores do fórum estão em questão?
Ouvimos, à exaustão, nestes últimos anos, que o fórum era suprapartidário, embora descartasse as posições "neoliberais". A sua pluralidade seria medieval, a das ordens da Igreja, cujas divergências se faziam no interior de dogmas por todos compartilhados. Talvez o convite feito ao presidente Lula manifeste, agora, uma abertura, pois suas recentes posições "neoliberais" na área macroeconômica o fazem um intruso nessa feira. Em todo caso, a tentativa de não levar adiante a apuração dos fatos vem sendo conduzida por personagens petistas, que mostram, por sua própria atitude, quão vinculados estão com a organização e a coloração ideológica do fórum. Se um outro mundo é possível, não pode ser o do silêncio de fatos como os relatados.
Denis Lerrer Rosenfield, professor de Filosofia na Universidade Denis Lerrer Rosenfield, professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com doutorado de Estado em Filosofia pela Universidade de Paris, é autor, entre outras obras, de Hegel (Jorge Zahar Editor, Coleção Passo a Passo) e editor da revista Filosofia Política, da mesma editora. E-mail: denisrosenfield@terra.com.br
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